Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Qualidade da comprovação

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Negado novo recurso das operadoras de celulares